A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – também conhecida como o “imposto do cheque”, suga 0,38 % de cada operação bancária efetuada por pessoas ou empresas. 0,38% podem parecer pouco, mas esse tributo tem efeito acumulativo, ou seja, ele incide sobre cada etapa da cadeia produtiva. O resultado é que em média 40% do preço final de um produto é gerado pela carga tributária, dos quais 2% em média são da CPMF.
O Brasil é o país que possui a maior carga tributária do mundo, isso explica o preço elevado dos produtos para o consumidor final.
Para se ter uma idéia 50,6% do preço de um iPod é de carga tributária (Sim, mais da metade do preço é de carga tributária). Bonito, não?
Não é a toa que o assunto é um dos mais discutidos atualmente, pois a CPMF tem previsão para durar somente até esse ano, caso não seja prorrogada até 2011. Se a renovação não for aprovada, o governo perderá 40 bilhões anuais provenientes da CPMF.
Esse dinheiro deveria ser usado para resolver a crise crônica do setor de saúde. Porém, hoje sua receita é usada para cobrir programas sociais, como o Bolsa Família, e tapar uma série de buracos nas contas públicas, como o déficit da Previdência.
Se o governo contivesse a gastança teria recursos o suficiente para sobreviver sem a CPMF. Os gastos públicos são imensos. De 2000 a 2007, o PIB (Produto Interno Bruto) do país cresceu 20%, enquanto os gastos públicos aumentaram em 63%. Assim não há imposto que dê jeito. Caso o governo tivesse contido os gastos teria dinheiro o suficiente para investir sem se tornar dependente da CPMF.
O projeto de renovação da CPMF já foi aprovado na Câmara, mas ainda falta o aval do Senado. Nesse meio tempo Lula continua seu discurso a favor da prorrogação da CPMF, tentando de todos os meios convencer senadores e a oposição de que o “imposto do cheque” é importante, e que o país não conseguirá se manter sem os 40 bilhões que arrecadará no próximo ano.
Enquanto isso continuamos pagando mais caro pelos produtos, recebendo serviços que decepcionam e o pior: Vendo que o governo nada faz para conter seus gastos exagerados com regalias e altos salários –estes somente a senadores e deputados, nós, do povo, continuamos no aperto- e ainda dizer que não há verbas para se investir em algo realmente importante, como educação e saúde pública.
Esse é o país em que vivemos.
E você? É a favor da CPMF?